Nas ruas ou em casa, em forma de folheto e em diversos suportes publicitários espalhados por todo o concelho, a campanha de divulgação do Serviço Municipal de Informação ao Consumidor será a face mais visível desta campanha, dando a conhecer o novo horário alargado do SMIC e o número verde para o qual todos podem ligar para obter conselhos sobre como agir em caso de conflitos relacionados com o consumo.
Menos visível, mas muito significativa para o público mais jovem, será a apresentação da peça “Pára para pensar antes de comprar”, pelo Teatro Confluência, com encenação de Ricardo Carriço. Marcada para 15 de Março, data em que se assinala o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, no Auditório da Casa das Histórias Paula Rego, a peça recorre à linguagem dramática para sensibilizar para a adopção de bons hábitos de consumo.
De uma forma geral, a campanha "O consumidor de Cascais sabe mais" chama a atenção para as diferentes ferramentas que o Município de Cascais oferece aos cidadãos através do SMIC, enquanto serviço de atendimento personalizado e totalmente gratuito. Por ano, o SMIC regista em média 900 atendimentos e tem contribuído para a resolução de 60 a 70% das cerca de 200 reclamações anuais recebidas, grande parte na área das telecomunicações e audiovisuais. Criado em 1986, o SMIC tem por missão esclarecer os consumidores sobre os seus direitos e deveres e mediar para a resolução de conflitos de consumo. Sempre que tal não é possível, o SMIC encaminha as reclamações para outras instituições como Centros de Arbitragem ou o Julgado de Paz. Para além disso, o SMIC promove também acções de informação, sensibilização ou de esclarecimento sobre direitos de consumo.
No âmbito desta campanha o público passa a dispor em http://www.cm-cascais.pt/Cascais/Viver/Actividades_Economicas/InformacaoConsumidor/ de um vasto conjunto de informação, organizada de forma prática e objectiva de que são exemplo as perguntas mais frequentes em caso de conflitos:
- Como agir em caso de conflito?
- Como reclamar?
- Onde estamos?
- Perguntas Frequentes
- Legislação Aplicável
- Contactos de interesse
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